segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

INSTITUTO NACIONAL DO NOME

O Instituto Nacional do Nome tem como objetivo principal defender o direito de todas as pessoas portarem nomes que dignifiquem o indivíduo, combatendo nomes absurdos, que despertem reações jocosas ou  provoquem constrangimento.
Ao mesmo tempo, busca informar que a legislação, sabiamente, garante aos jovens brasileiros a possibilidade de mudança do próprio nome, por meio do Artigo 56 da Lei nº 6.015/73.
O Instituto é administrado pelo advogado Gerson Martins, que conta com, com larga experiência em ações que promovem a troca de nomes.

JOVENS PODEM ESCOLHER O PRÓPRIO NOME

A população brasileira deve ser esclarecida e informada sobre o fato de que é  perfeitamente possível mudar o próprio nome, judicialmente. É exatamente isso que propõe o Instituto Nacional do Nome.
Esse direito beneficia principalmente os jovens: ao completar 18 anos, a pessoa tem um ano de prazo para mudar o nome, em Cartório. Essa garantia é dada pelo Artigo 56 da Lei nº 6.015/73.
Diante do despreparo de um grande número de pessoas na hora de escolher um nome aos recém nascidos, o Instituto Nacional do Nome  busca também a conscientização   de  pais, parentes e cartorários a respeito da importância de se evitar nomes absurdos que podem causar transtornos permanentes às pessoas. Nome não é um mero brinquedo, um anagrama absurdo e sem sentido.
Muito menos a simples junção de sílabas.
Depois da questão do gênero (sexo), o nome é provavelmente o traço mais importante de uma pessoa, o seu patrimônio mais valioso. Por isso mesmo, deve ser escolhido com seriedade e sensibilidade, com critério e com informação, inclusive quanto à sua sonoridade, sua origem e seu significado.
O nome de cada pessoa é também uma questão de equilíbrio psicológico, de cidadania e de inclusão social.
Por estas e mais muitas outras razões, é que a legislação permite que os jovens escolham eles mesmos o nome que querem ter.

GERSON MARTINS, ADVOGADO

Formado em 1971 pela Universidade Católica de Santos, o Advogado José Gerson Martins Pinto, começou a exercer o Direito em 1972. Em janeiro de 1980 fundou em Santos (SP) o seu escritório, que hoje tem pesença em todo o Brasil.
Com atuação voltada para a prestação de assessoria e orientação para pessoas físicas e jurídicas, atua na área cível e trabalhista, com ênfase nas questões de família, de natureza financeira e comercial, incluindo ações relativas a IPTU e laudêmio.
Com larga experiência, forjada no enfrentamento de obstáculos, o Dr. Gerson desde cedo cultiva o hábito de prestar atenção aos nomes.
Essa curiosidade o levou a pesquisar a legislação pertinente, dedicando-se à mudança de nome. Promoveu mais de 120 ações visando a troca de nomes impróprios ou absurdos, resgatando dessa forma a autoestima de inúmeras pessoas.
A imprensa chegou a referir-se ao Dr. Gerson como o “Cirurgião Plástico dos Nomes Feios”.

UMA QUESTÃO DE INFORMAÇÃO E LIVRE-ARBÍTRIO

É preciso valorizar o nome próprio. E dar conhecimento público da importância e da possibilidade de alteração do nome. Por isso, o Instituto Nacional do Nome pretende propor ao Senado e à Câmara Federal a edição de lei obrigando os cartórios a enviarem correspondência aos jovens que completam 18 anos, informando sobre a possibilidade de troca de nome.
O nome próprio deve ser defendido legalmente, da mesma forma que ocorre com o nome comercial e o nome artístico. Na verdade, temos livre-arbítrio para fazermos tudo o que quisermos, menos para escolher o próprio nome.
Pois bem: com a perspectiva concreta de mudança legal do nome, é possível promover cidadania e colaborar com a evolução da individualidade, além de substituir os nomes absurdos por outros que sejam plásticos, eufônicos, criteriosos, sonoros.
No início, era o Verbo. Depois, surgiram os nomes. Que, na origem, significavam as boas qualidades, as virtudes, as vitórias, os momentos de felicidade.
Por que, então, alguém deve ser condenado a carregar como nome uma palavra que significa infelicidade, dor, derrota, más qualidades ou brincadeira de mau gosto?

4 comentários:

  1. Olá, Tenho hoje 26 anos e também um motivo de alertar ou acrescentar um oputro primeiro nome,
    Não por motivos furteis, mas por questão de indignação, meu primeiro nome é Tancredo e já fui confundido com ‘Alfredo, Tranquedo, Trancedo, Tancrédo’, enfim desde cedo pretendo mudá-lo, mas a dúvida é; por eu possuir hoje 26 anos, é possível? E qual orientação que me passa?
    Grato!

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  2. Olá Tancredo!
    É possível sim alterar o nome mesmo com 26 anos. Mas necessitamos analisar melhor o seu caso. Mande-nos um e-mail para que possamos te passar todas as informações.

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  3. Preciso de um endereço de e-mail, para que eu possa tá enviando-o.

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    1. Desculpe a imensa demora para responder, mas o seu comentário está no primeiro post que fizemos e não tínhamos visto. Esperamos que ainda dê tempo de lhe ajudar. Nosso e-mail é institutonacionaldonome@gmail.com e os nossos telefones para contato são (13) 3025-6640 ou (13)3221-7216.
      Instituto Nacional do Nome

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