segunda-feira, 6 de junho de 2011

O grande nome do Imperador

Lane Valiengo

         Monarcas deveriam ter um nome extenso, do tamanho do seu poder. Seguindo a tradição, D. Pedro I (no Brasil) ou Dom Pedro IV (em Portugal) chamava-se Pedro de Alcântara Francisco Antonio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

         Foi conhecido ainda como O Libertador, O Rei-Soldado e O Rei-Imperador.

         Era o quarto filho (segundo varão) do Rei D.João VI e de sua esposa, Carlota Joaquina de Bourbon, infanta de Espanha. Dom Pedro tornou-se herdeiro depois da morte de seu irmão mais velho, Antonio de Bragança, em 1801. Tornou-se Imperador do Brasil em 7 de setembro de 1822, sendo o primeiro chefe do Governo brasileiro, reinando até 7 de abril de 1831, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II. Foi coroado Rei de Portugal em 22 de junho de abril de 1926 e abdicou em 2 de maio de 1826, em favor de sua irmã Dona Maria II.

         A tradição picaresca brasileira dizia que o Imperador tinha espírito aventureiro, era boêmio, galanteador, impulsivo. Casou-se com Maria Leopoldina de Áustria, sobrinha neta de Maria Antonieta, imperatriz de França. Viúvo, casou-se novamente, com Amélia de Leuchtemberg, Princesa da Baviera. Chegou ao Brasil aos nove anos de idade, em 1808, quando da vinda da família real, que fugia de Napoleão Bonaparte.

         Foi sucedido no trono brasileiro por seu filho Dom Pedro II, que igualmente possuía um longo nome: Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança.
        
         Pode-se até divagar e argumentar que o tamanho do nome da monarquia portuguesa (e brasileira, em decorrência) tem um sabor de questão psicológica, a imponência,  a extensão do poder, o alcance do reino, o tamanho do ego, etc e tal. Parece que tudo começou com Pedro II de Portugal (1648-1706). Nomes, como se sabe, têm poder. Mas acredita-se que havia um certo método nos nomes dos integrantes da Casa de Bragança: nome próprio (composto), nomes de arcanjos, nomes da família e nome da Casa Imperial. Com tantos nomes, seria possível abraçar o mundo e aterrorizar os inimigos?

         Com a implantação da República em Portugal, em 1910, os descendentes de Miguel I tiveram recusado o direito de seguir a tradição familiar, usando nomes excessivamente compostos.

UMA COPA DE MANDELA PRÁ NÃO MUDAR DE NOME

Paulo Matos

Queimaram a língua os acadêmicos, pois o Futebol Association mudou a história. Os fatos recentes da África do Sul revelam como é a maior de todas as Copas. Mostrando os mistérios da coragem, da resistência, da autodeterminação, da coragem dos Africanos do Sul, que souberam, com o heroísmo do evento mágico, provar a alegria irremovível de seu povo.

Povo resistente, alegre. Dançarino na festa e na tragédia com dança e música. A eles se impõe tragédias sucessivas há séculos a desde os invasores africâneres, holandeses que vieram roubar seus diamantes.

Eles não lograram se submeter à alegria de seus ditames, a suas limitações e assassinatos, torturas, se impuseram sem violência saindo às ruas por seu líder maior, Nelson Mandela, preso por 27 anos, sem aceitar ofertas de liberdade que não fossem estendidas a seu povo, 90% do país submetido a 10%.

Não, não poderia mudar de nome uma copa que retrata esta alegria esfuziante do “Vai passar” vitorioso sobre dirigentes que no passado apoiaram Hitler, torturaram e mataram. Mandela os convidou a todos para compor o novo governo, sem vingança, em uma solução inédita no mundo.

São eles heróis do bispo africano Desmond Tutu, aliado de Mandela, que certa feita brincou com ele que suas camisas carnavalescas deveriam ser mais sérias, ao que ele retrucou, em tom jocoso, que surpreendente era ver um homem como o bispo andando de saias.

Como os ingleses dos Foles, que agora querem calar as vuvuzelas, desrespeitando a autonomia local do modo que fizeram por éculos no império em que o sol jamais se punha, da Índia, da África, que fez a Revolução Industrial com ouro brasileiro.

Não, não poderia mudar de nome nem de cor este continente de Mandela, negro, forte, alegre, escravizado, humilhado e ofendido, condenado e que tem a maior alegria da terra, que não se vinga nem guarda rancor.

Lá não existem só belas praias, nem só belas mulheres ou montanhas, mas belos caracteres, belos exemplos de vontade e determinação. Não, eles não poderiam mudar de nome, só se precisassem. Com a final de uma curta Copa de apenas 28 países realiza-se o milagre da reportação de uma espécie que conservou e aumentou seu brilho.

Reportam uma realidade reversa à dos dominadores dos vírus brancos, matadores, vingadores, porque parte dos dominados, dos napoleões vencidos, dos pigmeus do bulevar, que um dia tiveram direito à alegria geral, a uma ofegante epidemia que se chamava carnaval.

Como fazer agora os De Klerk do governo, que usava uma similar suástica para justificar suas maldades, que fez barbáries sob condenação mundial, para explicar esta tragédia imposta sobre tanta gente feliz que não aprendeu a usar armas e nem bombas para se proteger e se vingar, que se deixou abater para poder comemorar a festa, sua verdadeira índole?

Com suas roupas coloridas, seus cabelos, suas danças, suas músicas coletivas, os bafana-bafana, chalalás da história para quem a vitória é um mero detalhe? Fala sério. Eles vieram fazer história e a proposta de uma sociedade horizontal e igualitária que a cada dia ensina lições...

Não, eles não precisam mudar de nome, não guardaram mágoas nem lembranças amargas, tiveram força. Mas se precisassem, seriam os primeiros a fazê-los, pois é grande sua coragem diante do novo e do inédito, magnífico seu ímpeto e sua vontade.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

POR QUE PANCRÁCIO?

Paulo Matos

Em 12 de maio temos como padroeiro Santo Pancrácio, um combatente sem armas, que teve antigas com Hércules e Teseu, como identifica a Mitologia Grega. A palavra tem origem grega e significa “pan”, paratodos e “kratos”, força. Foi usado pelos combatentes de Esparta como instrumento e sua aparição foi registrada nos Jogos Olímpicos de 648 a.C.

É o nome de uma luta. São Pancrácio, o italiano San Pancrazio, nasceu por volta do ano 289-290, em uma nobre família frígia e morreu em 12 de maio de 304, com cerca de 14 anos de idade, sua data religiosa. Convertido ao cristianismo, tornou-se um mártir ao ser decapitado na Via Aurelia por conta de sua fé, durante o império de Diocleciano. São Nereu, decapitado também neste dia, teria os mesmos problemas.

Pancrácio, literalmente, significa a prática de um exercício violento e brutal do atletismo rego: combinação de boxe e luta em que podiam ser usados tanto as mãos quanto os pés ou qualquer outro meio de derrotar o adversário.

Em limite, tratava-se de por o adversário fora de combate, ou porque ele desfalecia, ou porque, levantando o braço, se confessava vencido. Para isso, todos os golpes eram admitidos. As lutas eram vencidas por finalização ou se o oponente ficasse incapacitado de alguma forma para continuar a luta.

Não existia divisão de peso ou limite de tempo no rodada, na época existiam poucas regras, como não poder morder e por o dedo no olho.

Pancrácio é padroeiro dos jovens e crianças, idosos e enfermos. São Pancrácio foi homenageado com uma capela em 1949 e uma nova Igreja em 1981, nascido a 289 dC. O tempo cuidou de desmoronar sua pregação pelo seu nome: quantos seguiriam hoje alguém que se chama Pancrácio?

A questão do nome é temporal, cada uma dá sua interpretação, mas a problemática hoje é outra – a importância que o nome tem para que alguém cumpra seu destino, seja como líder espiritual, seja como um líder no esporte, na literatura, na poesia, no trabalho. Historiadores relatam diversos tipos de pancrácio, incluindo formas de luta no solo, lembrando aspectos de artes marciais. Por isso, é comum citar a modalidade como uma das origens do vale tudo atual.

A mistura de boxe e luta livre é relatada como uma das mais populares modalidades da Antiguidade.

Mesmo assim, só entrou no currículo olímpico em 648 a.C. O pancrácio era usado como base do treinamento de luta dos soldados gregos - incluindo os poderosos exércitos de Esparta e de Alexandre, o Grande.

Pode-se compreender que exista um São Pancrácio, mas isto em sua época, não hoje. Colocar o Nome Pancrácio em um bebê hoje é privá-lo do futuro. E, ressalte-se, salientamos hoje o papel do nome neste concerto.
Preparamos os nossos filhos e temos isso como finalidade de vida oferecendo-lhes a consolidação de uma existência prodigiosa, ambiental e culturalmente – esportivamente, se possível, como deuses do Olimpo da Mitologia Grega. 

Os índios, recorrendo à sabedoria secular, denominavam pessoas e lugares com seus detalhes físicos e geográficos, pois como não tinham escrita o faziam pela descrição do monte, lago ou correnteza que auxiliasse sua localização.

Existia uma finalidade nesta atribuição perene, que agora não o é, pois os jovens aos 18 podem ter a chance de mudar ao seu gosto e de graça. Mais velhos também, quando descobrem que são carregadores de tarefas inglórias ao sustentar sobre si armaduras que não podem suportar.

Independente da contradição entre seu nome e seu papel cristão, o que assistimos hoje, de modo a vislumbrar os valores presentes, o quanto terão de problemas os que por adoração ou religiosidade forem impostos o nome de “Pancrácio” – vítimas de si mesmos e de pais que não compreenderam a importância do rótulo na vida moderna.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MUDE O NOME NA MAIORIDADE - A LEI GARANTE!

Paulo Matos

Este deveria ser o tema exposto em cartas e outdoors informando que conforme a Lei federal 6015/73, os jovens que assumem a maioridade púbere, aos 18 anos, tem direito de alterar seu nome para o que lhes agrade.

De acordo com a semiótica, que é o estudo dos signos lingüísticos ou não (gestos, rituais, vestuário que funcionam para a comunicação), um nome é um signo cujo significante é a imagem sonora da palavra falada (ou a representação gráfica da palavra escrita).

E o significado falado é o conceito do objeto ao qual esta palavra remete. Será o fim de uma angústia que é perene na maioria dos casos, jovens que sofrem com um nome impensado dado no nascimento, que já há quase trinta anos têm a oportunidade democrática de mudar.

Este ato por si só pode modificar os universos pessoais de milhões de pessoas, que sofrem pesadelo diário e ter que carregar consigo uma marca mais significativa do que uma cicatriz facial, denunciando uma tragédia pessoal que não nos abandona e dentro da qual atravessamos a vida em pecado.

Um nome saudável abre caminhos, um nome feio os interrompe e exige o triplo do desempenho para reverter a imagem inicial. Para os jovens, normalmente cheios de si, pode ser o nome a razão entre o sucesso e o complexo, entre o descaminho e a virtude, entre o brilho e o anonimato, entre a liderança na escola e ser o alvo de chacotas.

Um jovem é capaz de orgulhar-se do topete, da camisa, da elegância, do estilo. Um detalhe e ele se sentem promovidos e elevados, mesmo admirando sua calça jeans desbotada e seu tênis envelhecido e rasgado.

Se tiver um pequeno cartão, mesmo desses vendidos aos centos em casa e informática, mais ainda. Mas ó, se seu nome for Oricrides ou Bengalacho será parte de sua desgraça e infelicidade, seu pesadelo e sua tragédia pessoal.

O nome produz a reversão do primeiro contato, cujo sorriso inicial fatalmente se tornará uma brincadeira que, de parte da outra parte, se trata apenas mesmo de uma brincadeira. Mas já magoado desde a infância ouvindo gracejos e ironias sobre sua homonímia anotada em sua Carteira de Identidade.

E ainda no CPF, Carteira de Trabalho, de Clube Esportivo e Social, da empresa em que atua, nos cartões de crédito, de lojas e do banco ou bancos, mesmo sem apreciá-lo nem um pouco. Fazendo você envergonhar-se diante dos amigos e das meninas. Chega uma hora em que o espírito se revolta e tomba exausto.

Atenção, isto não é um exagero. Deixe o Fantástico fazer uma pesquisa e você confirmará estas afirmações. No início, tudo serão sorrisos e você garantindo que está acima desses pequenos detalhes. Mas e depois?
Até quando você agüentará isso, que você pensa recorrentemente que poderia ter mudado e não o fez sei lá por que. Até os 18 anos, ao completar a maioridade púbere, você tem o direito de mudar seu nome - e esta permissão legal não veio a toa. Veio porque o problema existe e é real. Se o nome não agradar, você pode procurar o Instituto Nacional do Nome e mudar.

O Governo deveria enviar cartas aos jovens que atingem 18 anos avisando-os de que podem alterar seu destino mudando o nome. E novas vidas e desenharão. Mas se não deu tempo e você já passou dos 18, procure o Instituto Nacional do Nome, que já criou jurisprudência na área com vitórias reiteradas no tema E arrume seu nome, como em uma bela cirurgia plástica que não envelhece.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Há remédio para tudo

Paulo Matos 

Há remédio para tudo, até para mudar seu nome. Ah, você dirá, para isso não, é permanente. Não, não é, desde que você queira mudar! A Lei não apenas permite como garante este direito sem custos após os 18 anos e antes dos 19. Sim, você pode tirar aquela coisa feia que lhe atrapalha a vida, que lhe faz ser centro de brincadeiras com os colegas da escola ou no serviço.

Com,o diriam os antigos, há remédio para tudo, até para nome feio, aquele que “pega mal”. O juízo é seu, pois se o nome é seu a responsabilidade sobre ele também deve ser sua. Chega de brincadeiras, ironias, gozações, pois quando você atinge a maioridade civil você é responsável pelo seu destino o é também pelo nome.

Se seu nome se tornou feio em função de fatos históricos ou políticos, você pode mudar, sim. Não vai ter que carregá-lo por toda a vida. A grande oportunidade de mudar de nome está permitida e garantida na Lei. Não poderia ser diferente: não existe penalização eterna no Brasil. Você pode até ser condenado a 200 anos de prisão, mas só cumprir 30. E não há pena de morte.

Quando você faz 18, teoricamente é hora de corrigir seus erros. Se você cometeu crime na menoridade será solto, passam a valer os cometidos na maioridade civil. É assim. Depois, a coisa fica mais restritiva, a mudança tem que ser motivada, provada. O que é regra passa a ser exceção. Esta lei que permite mudar de nome aos 18 anos é de uma importância tal que deveria estar fixada nos cartórios.

O Dr. Gerson Martins, especialista no tema, conta que já ouviu de antigos tabeliãos que “essa lei não existe”, mas existe sim na Lei de Registro Civil desde 1939 – e olhe que quem disse isso ficou 46 anos no cargo...

Muitos dos atuais profissionais do Registro Civil também a desconhecem. Episódios em que o Dr. Gerson quis  alterar o sobrenome de uma sobrinha e evitar o “Pinto”  que faz parte do sobrenome familiar, acrescentando apenas o nome da mãe, foi recusado mas depois de apelações aos juízos superiores, teve acolhimento pleno.

É preciso que se garanta esta providência de alto valor social na vida de cada um. Só quem passa por isso tem consciência do dano causado por uma ilação impensada dos pais ao designar seu nome, sem pensar no que isto traria de aborrecimentos. Poucos conhecem o dano que uma imposição além a vontade individual pode causar. E mudanças no nome alheio à própria vontade, superando quadros traumáticos graves.

São quadros traumáticos impostos extra-vontade do indivíduo, que a lei procura garantir sem intromissão, que excluem a responsabilidade pessoal da substância da construção do ser na sociedade. Assumir a autoria dos atos constitutivos da pessoa – e o nome é valor central, o rótulo – é responsabilidade autógena, tarefa pessoal e indissociável do próprio cidadão. Você pode sim mudar de nome. E os cartórios deveriam expor esta possibilidade.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

ELES NÃO MUDARAM DE NOME! - O Centro dos Estudantes de Santos

Paulo Matos
 
Neste último dia oito de janeiro, isto é, deste ano de 2011, a cidade comemorou os 79 anos de sua mais candente juventude – que não mudou de nome, por que se consagrou. Mas se precisasse mudava, ah, isto mudava! Foi de uma de suas mais importantes entidades, de extensa e importante trajetória, pela qual passaram grandes personagens, que frutificaram, posteriormente, como exemplos de cidadania e atuação. Em Janeiro de 2012 fará 80! Não mudou porque não precisou mudar: se precisasse mudava, ah, tinha coragem para isso!

Aniversariou e vai aniversariar o Centro dos Estudantes de Santos, que não mudou de nome, fundado entre os eventos originários da Revolução Constitucionalista de 1932, lembra? A discussão está menos nela mesma do que o fenômeno de sua incorporação pela juventude. Está certo que era mais para conservar um modelo do que para mudar, era mais por medo das inovações de Getúlio Vargas do que outra coisa.

Mas foi significativa essa “Revolução Constitucionalista”, que vinha, em tese, exigir uma Constituição para o País e um governador “civil e paulista”: quando explodiu, estes itens já tinham sido cumpridos. Mas seu hino “Paris Beaufort” ainda emociona: tchum: tchum, tchum, tchum, tchum, Paraná tchum! – independente de seu significado! Uma ampla campanha da imprensa, rádio e jornais, se movimentou nas mãos da classe dominante.

São suas conquistas a meia-passagem nos ônibus, a meia-entrada nos cinemas, vitórias antigas do CES, motor juvenil, força varonil - enérgica, forte, heróica. Coisas de juventude, na sede na Avenida Ana Costa, junto à Rua Pedro Américo – indo para a praia, antes da “Linha da Máquina”, que é como os santistas chamam os trilhos da ferrovia (a Estrada de Ferro da Sorocabana).

Muitas personalidades santistas pertencem ao CES, como o Governador Mário Covas e os prefeitos Esmeraldo Tarquínio e Oswaldo Justo, o advogado Vicente Cascione e o deputado Edmur Mesquita. Entre outros, como o empresário Omar Laino, o ex-presidente do Banco Santos e do Museu de Imagem e Som de São Paulo, Edmar Cid Ferreira, o deputado Gastone Righi e mesmo o Dr. Gerson Martins. Em diversos momentos de nossa história o CES foi objeto da repressão do governo autoritário. Mas resistiu, como é próprio da juventude.

O Centro dos Estudantes de Santos, de cuja fundação participou o médico Edu Brancato, que foi seu primeiro presidente, teve seus grandes momentos e personagens nesses 79 anos já completos, quase 80 a completar em 2012. Fez os maiores bailes da cidade, os maiores concursos literários do Brasil e, em 1968, inseriu Santos na revolução estudantil mundial. 

O CES cumpriu mais de dois terços do século passado em febril atividade. E mais uma vez luta por seu reerguimento, na heróica tarefa de transformar jovens em adultos capazes de dirigir a cidade e o país, aprendendo a reivindicar. É dever de a cidade homenagear o CES, signo de Santos.

É significativo que entidades consolidadas, que se afirmam por suas ações, não mudem de nome. Mas esta não é a sua principal característica, porque o importante são as ações e não o nome que pode e deve mudar sim a cada vez que seu papel é deficiente, que passa em branco suas datas marcantes, que não organiza para a luta, enfim.  Foram muitas as assembléias, reuniões, debates, ali. Foram muitas as decisões, que influenciaram opiniões e mostraram caminhos, caráteres, vontades, enfim.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

ELA MUDOU DE NOME - A TRIBUNA, ANO 117

Paulo Matos

Na cidade e a região ganharam há um século e dezessete anos, em 26 de março de 1894, um impulso ao seu crescimento e desenvolvimento na força da informação. Era A Tribuna, jornal que se consolidou e que veio em função desses mesmos ingredientes, que iniciavam seus efeitos.

Era a Santos, um dos primeiros núcleos civilizatórios do país na comunidade do Bacharel, desde 30 anos antes de Martim Afonso e Bráz Cubas.  E que se tornou Vila no Dia de Todos os Santos. Pois até A Tribuna mudou de nome: era, ao surgir, “A Tribuna do Povo”, um dos maiores jornais do país.

Há 117 anos, a cidade de Santos ganhava um jornal. Trazido por um maranhense disposto a revirar a terra com suas convicções políticas.  A edição de 19 de dezembro de 1899, quando A Tribuna do Povo foi retomada por Olímpio (agora como A Tribuna), foi editada com seis mil exemplares, vendidos em meia hora. E repetida no dia 20, vendida até no câmbio negro por até 20 vezes seu preço original de cem réis. Era, segundo escreveu Olímpio no editorial, a “continuação espiritual” da “sua” Tribuna do Povo. Justifica-se, pois!

Outro nordestino, este de Aracati, no Ceará, continuaria a história, chegado depois de Olympio Lima, que não era outro senão Manoel Nascimento Júnior. Desde 1867, a cidade construíra o maior tronco ferroviário do país, a São Paulo Railway, obra do visionário Irineu Evangelista de Souza, o barão depois visconde de Mauá. Que trazia todo o café do interior para ser exportado por aqui.

Santos havia se tornado o maior porto exportador de café do mundo, com mil navios em 1893, recordes de carga idas e vindas. Santos tinha a primeira Santa Casa do Brasil, fundada em 1546 e a Estrada da Maioridade desde 1844, como caminho para São Paulo Capital. E era município desde 1839. O Código Sanitário do Estado chegou a dois de março de 1894, estabelecendo parâmetros para as avenidas e ruas, as primeiras com 25 metros a as segundas com 16. Santos iria crescer e com ela o seu jornal. Por vezes, sua coragem a fez reprimida.

Dez anos antes Santos tivera um evento de mobilização popular que a credenciara como cidade altiva e revolucionária no dizer dos escritores. Como professor e escritor Júlio Ribeiro, no seu romance “A Carne” fala da Santos de 1887. E da natureza de seu porto como causa para encampar as causas mais avançadas, “... o único povo que julgo capaz de uma revolução”, escreve. Foi esse povo que fez a primeira Constituição Municipal do País, aliás, a unica, revogada em 1894.

Era a lembrança de uma revolta local na questão da água em que a população irrompeu pelas ruas - a “A Revolta dos Lampiões” contra os serviços de água e luz, em dezembro de 1884. Vinte anos antes de 1894, tivera a primeira epidemia de febre amarela, há quatro consagrara sua ideologia Abolicionista nacionalmente, “Território Livre” que fôra dos escravos no país, republicana radical que seria sindicalista por excelência.

A Santos de 1894, que teve seus primeiros 200 metros do cais - que seria o maior do hemisfério - inaugurados em fevereiro de 1892, 1.866 no ano seguinte, iria assistir esse Olímpio Lima, chamado pelo historiador vital Francisco Martins dos Santos de... ”o maior jornalista que já passou por aqui”, que explodiria em número de leitores na sua aguardada volta em 19 de dezembro de 1899, depois de tenazmente combatido pelo atraso.

Nesse ano, a cidade fazia crescer sua organização social e ganhava sua Constituição Municipal, pretensiosamente ousada e autônoma como exemplo para os municípios brasileiros, mas enquadrada dentro da Lei maior republicana da Federação e do Estado. A economia e o desenvolvimento faziam jus a esta perspectiva – notadamente pelo desenvolvimento acelerado de seu porto.

Ainda na curta vigência da Constituição Municipal, de 15 novembro de 1894 a 15 de junho de 1895, (de 15 a 15), foram eleitos pela primeira vez pelo povo, a 1º de dezembro de 1894, os primeiros vereadores da cidade, o primeiro prefeito do Brasil. Criamos o cargo, que não será mais do intendente escolhido entre os vereadores eleitos, Manoel Maria Tourinho – como permitia a Lei. Era a Autonomia Municipal proclamada para o País, na pena gloriosa de Vicente de Carvalho, poeta e estadista que lutou pela obra dos canais redentores e pela preservação das praias de Santos.

O algoz da Constituição Municipal não seria outro senão aquele que, pouco democraticamente, contestou Olímpio Lima e sua Tribuna do Povo a tiros, pelas críticas que este fazia ao seu irmão, o delegado Isidoro de Campos – que o mandou prender diante de uma queixa de diversos vultos da cidade: o major José Emílio Ribeiro de Campos, advogado e diretor do jornal Diário de Santos.

José Emílio, o “Poscampini”, que também contestou a Constituição Municipal santista e progressista de 1894, apresentando recurso à Assembléia estadual - afinal deferido, por sua revogação. Foi a derrota santista e dos municípios do país que nunca mais souberam o que era Autonomia, apesar de serem os únicos territórios reais, usurpados de seu poder. Ela dava direito de voto às mulheres e criava a revogação de mandatos pelo povo, o que se busca até hoje 115 anos depois.