segunda-feira, 20 de junho de 2011

Depois de nove meses, pais conseguem registrar o nome da filha: Amora

Lane Valiengo

         Aconteceu na cidade mineira de Patos de Minas, a 390 quilômetros de Belo Horizonte: nove meses após o nascimento da filha, um casal conseguiu autorização da Justiça para registrar a menina com o nome de Amora.
         A demora ocorreu, segundo o jornal Folha de São Paulo, porque o Cartório local negou o registro, considerando que o nome poderia ser vexatório e motivo de piada. Afinal, em tempos de “bullying”, é melhor não facilitar...
         Os pais alegaram que, para eles, Amora é feminino de Amor, além de apresentar sonoridade agradável.
         Em 1ª instância, a sentença determinou a inversão dos sobrenomes (Motta Lopes), o que foi aceito pela família. A Promotoria recorreu. No final de 2010, o Tribunal de Justiça mineiro autorizou o registro e o acórdão afirma que “eventuais constrangimentos decorrem de critérios demasiadamente subjetivos”. 
         O registro só ocorreu em abril de 2011 por razões burocráticas.
         A Lei de Registros Públicos diz que os oficiais de registro civil público “não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.
         E agora, Amora?
         Só resta esperar os próximos dezoito anos e, se for o caso, requerer a mudança do nome...

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